Termos de Uso

Estes termos regem o uso do site ombryxa.com e o relacionamento inicial com a Ombryxa Segurança Digital Ltda. Ao navegar por este site, você concorda com as condições abaixo. A relação segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a demais legislação brasileira aplicável.

1. Objeto

O site tem finalidade informativa e serve como canal de contato para quem deseja conhecer os serviços de segurança digital da Ombryxa. As informações aqui publicadas não constituem, por si só, proposta contratual vinculante. Cada trabalho é formalizado por contrato específico, com escopo, prazo e valores próprios.

2. Uso do site

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, interferir em seu funcionamento ou acessar áreas restritas sem autorização. O conteúdo publicado — textos, marca e elementos visuais — pertence à Ombryxa e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

3. Propostas e contratação

As propostas apresentadas após o contato inicial descrevem o escopo acordado, os prazos e os valores. A contratação se concretiza com a assinatura do respectivo instrumento. Eventuais mudanças de escopo são tratadas por aditivo, de comum acordo entre as partes.

4. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor que contratar serviços fora do estabelecimento comercial pode desistir no prazo de sete dias a contar da assinatura, quando aplicável. Para serviços já iniciados a pedido do contratante, serão observadas as etapas efetivamente executadas.

5. Limitação de responsabilidade

A Ombryxa atua com diligência técnica, mas segurança digital não elimina por completo a possibilidade de incidentes. Os serviços reduzem riscos e aumentam a capacidade de detecção e resposta, sem prometer resultado que dependa de fatores fora do escopo contratado ou do controle das partes.

6. Disponibilidade

Procuramos manter o site sempre acessível, mas ele pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou por motivos técnicos. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de terceiros, como provedores de acesso ou de hospedagem.

7. Alterações

Estes termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. O uso continuado do site após alterações representa concordância com a versão atualizada.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].